Prezado cliente,

A APS – ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA., operadora de planos privados de assistência à saúde registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob o nº 40.670-8, e no CNPJ sob o nº 00.539.806/0001-52 (“APS”), informa que, conforme autorização concedida pela ANS, a carteira formada pelos planos individuais foi voluntariamente cedida à SOBAM – CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.739.135/0001-41, registrada na ANS sob o nº 32.650-0, com sede à Rua Vinte e Três de Maio, 790, 1º andar, Vianelo, Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo (“SOBAM”).

A transferência ocorreu mediante processo de cessão voluntária de carteira, nos termos autorizados pela ANS, de forma que, a partir de 01.12.2023, a SOBAM será a responsável pela administração e gestão de seu plano de saúde.

A operação aprovada manterá integralmente as condições vigentes dos contratos, sem restrições de direitos ou prejuízo aos beneficiários. Ao manter essas condições, fica vedado o estabelecimento de quaisquer carências adicionais nesses contratos, bem como alteração das cláusulas de reajuste de contraprestação pecuniária, inclusive em relação à data de seu aniversário.

Além disso, a operação em nada afetará a garantia de continuidade e qualidade do atendimento a todos os beneficiários da carteira cedida, inclusive com relação aos beneficiários que se encontram em regime de internação ou em tratamento continuado.

A atual rede prestadora de serviços de saúde será mantida pela SOBAM, sendo que qualquer modificação posterior deverá respeitar os trâmites legais estabelecidos pela legislação em vigor, especialmente o art. 17 da Lei Federal nº 9.656/1998.

Os atuais cartões de identificação poderão continuar a ser utilizados na rede credenciada, até o envio de um novo cartão pela SOBAM.

Os beneficiários podem obter mais informações contatando a SOBAM por meio da Central de Atendimento, que passará a atender os beneficiários.