Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal APS

Bem-vindo ao site da APS. A seguir, apresentamos a você, Visitante, os Termos de Uso e Condições de Navegação (ou, simplesmente, “Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas. Termos como “nós” e “nossos” referem-se à APS.

Ao visitar ou utilizar este site, presumimos que os Visitantes realizaram a leitura completa deste documento e da Política de Privacidade do Portal APS e conferiram sua livre e expressa concordância com todos os seus termos. Esses Termos de Uso podem mudar de tempo em tempos e tais mudanças estarão presentes nesta página. É sua responsabilidade revisar estes Termos de Uso cada vez que você acessar o Portal APS

Introdução

1. A APS ASSISTÊNCIA MÉDICA PERSONALIZADA À SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.539.806/0001-52, com sede na Rua 23 de Maio, 790, 1º andar, Jundiaí/SP, (ou, simplesmente, “APS”) é uma empresa atuante no setor de saúde suplementar que oferece a seus beneficiários produtos diversificados e inovadores de assistência à saúde, como planos médicos com abrangência nacional, por meio de sua rede própria e também vasta rede de prestadores de serviços médico-hospitalares e odontológicos credenciados.

Quando utilizadas neste documento, as expressões abaixo terão as seguintes definições:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou da movimentação de tais mensagens pasta específica.

Aplicativo Spider: programa que navega pela rede da internet com a finalidade de de obter informações de modo automatizado.

Beneficiários: : clientes dos serviços prestados pela APS, vinculados a um Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica por meio de um contrato individual ou coletivo.

Conta de Acesso: credencial de um visitante cadastrado, definida por um nome de usuário e senha. que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Portal APS.

Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal APS.

Link: terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do visitante realizadas no Portal APS.

Portal APS: Designa o endereço eletrônico http://www.saudeaps.com.br e seus subdomínios.

Site: Denominação para páginas de internet.

Usuários: Visitantes que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal APS por meio de sua Conta de Acesso.

Visitante: Pessoas pertencentes ao público geral, que navegam pelo Portal APS e não tenham se registrado com sua Conta de Acesso.

Web beacons: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

Webmastering: atividade de gerenciamento de atividades de desenho, estruturação e desenvolvimento/programação de uma página na internet.

1. Acesso e restrições de funcionalidade

1.1 O Portal APS é dedicado a atender Beneficiários da APS, prestar informações relevantes sobre os serviços prestados pela APS.

1.2 O Portal APS foi desenvolvido para ser utilizado por seres humanos par aos propósitos indicados acima, sendo vedado o uso do Portal APS para qualquer outro propósito que não este.

1.3 O ônus de arcar com os meios necessários para navegar Portal APS, incluindo os requisitos para o acesso à Internet é dos Visitantes e Usuários.

1.4 Aos Visitantes e Usuários não é permitido:

1.4.1 Acessar as áreas de programação de Portal APS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, sob pena de responder o sujeito pelas penas previstas na legislação e ser obrigado a reparar os danos que causar.

1.4.2 Copiar, modificar, traduzir, reproduzir, divulgar, publicar, transmitir, distribuir, alugar, sublicenciar, emprestar, realizar ou permitir que se realize engenharia reversa ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta do Portal APS e de suas funcionalidades.

1.4.3 Utilizar aplicações do tipo spider, de mineração de dados de qualquer tipo, bem como qualquer aplicação que atue de modo automatizado tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades pena de responder o sujeito pelas penas previstas na legislação e ser obrigado a reparar os danos que causar.

2. Informações gerais sobre o Portal APS e seu funcionamento

2.1 A forma de apresentação do Portal APS, seu layout, estrutura e textos podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações, levando-se em consideração a conveniência da APS.

2.2 A APS envida seus melhores esforços para assegurar disponibilidade contínua e permanente do Portal APS. Entretanto, na hipótese de eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapso nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de responsabilidade, podem ser verificadas instabilidades e indisponibilidades. Visitantes e Usuários não têm direito de exigir disponibilidade do Portal APS conforme melhor lhes convier nem de pleitear indenização ou reparação de danos em caso o Portal APS fique indisponível por qualquer motivo.

2.3 A APS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Visitantes e Usuários causados por falhas de sistema, servidor ou de conexão do Visitante ou Usuário à Internet, ainda que tais danos sejam decorrentes de condutas de terceiros por ações de softwares maliciosos como vírus (tipo cavalo de troia e outros) que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Visitantes e Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal da APS, nem pela transferência de informações, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos aqui contidos.

2.4 Ao visitar o Portal APS, Visitantes e Usuários podem clicar em links para outros sites em busca de informações que lhes sejam úteis ou interessantes. A APS não endorsa e não é responsável pela navegação de Visitantes e Usuários nos links externos contidos no Portal APS, cabendo aos Visitantes e Usuários avaliarem o conteúdo, precisão e acessibilidade desses sites, além de realizar a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal APS de referidos sites externos. Também não é a APS responsável em caso de dano, defeito, erros, omissões ou prejuízo eventualmente causado pelo acesso a referidos sites.

2.5 Os Visitantes e Usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo e mensagens enviadas ao Portal APS. A APS não é responsável pelo teor de suas mensagens, devendo os Visitantes e Usuário zelar pela a qualidade do uso da plataforma. A APS pode, mas não está obrigada a, restringir ou remover qualquer forma de conteúdo de mensagens que violarem estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade do Portal APS ou que seja de algum modo danoso a nós, nossos clientes ou terceiros.

3. Comunicação do Portal APS com seus Visitantes e Usuários

3.1 Portal APS utilizará como principal canal de comunicação com seus Visitantes e Usuários o e-mail informado durante a interação com o site; poderá, ainda, utilizar outros meios de comunicação informados e escolhidos pelos Visitantes e Usuários.

3.1.1 Para garantir que as mensagens do Portal APS cheguem aos Visitantes e Usuários, é indispensável que estes sempre forneçam informações corretas e precisas, além de os manterem atualizadas.

3.1.2 É dever dos Visitantes e Usuários deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais que tenham como remetente o Portal APS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4. Privacidade dos visitantes e usuários no Portal APS Internacional S.A.

4.1 No documento denominado Política de Privacidade do Portal APS, que é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, estão indicadas as principais regras que regulam o tratamento dado às informações pessoais coletados de Visitantes e Usuários durante a navegação no Portal APS.

4.2Caso algum item que trate de privacidade de informações pessoais nestes Termos de Uso conflite com a Política de Privacidade do Portal APS, prevalecerá o descrito na política.

5. Obrigações do Portal APS

5.1 O Portal APS obriga-se para com Visitantes e Usuários a:

5.1.1 Manter o ambiente virtual seguro e adotar todas as salvaguardas necessárias para evitar acesso indevido por terceiro.

5.1.2 Preservar a funcionalidade do site, disponibilizando links integrais não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade e facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3 Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que Visitantes e Usuários consigam obter ter visibilidade exata das operações realizadas.

5.1.4 Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e a confidencialidade e a privacidade das informações pessoais inseridas nas funcionalidades do Portal APS, dando acesso a tais informações somente ao próprio Usuário e aos agentes internos da APS que precisarem ter acesso a tais informações para a prestação dos serviços de assistência médica.

6. Obrigações dos visitantes e usuários no Portal APS

6.1 Visitantes e Usuários obrigam-se a navegar pelo Portal APS com responsabilidade e sempre respeitando as condições previstas nestes Termos de Uso, bem como utilizar o Portal APS para os propósitos contidos nestes Termos de Uso, sob pena terem sua Conta de Acesso excluída.

6.2 Usuários devem manter o sigilo das informações de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da Conta de Acesso.

6.3 Ao fornecer informações pessoais para a criação de uma Conta de Acesso, os Usuários garantem que elas são autênticas, sob pena de, confirmada sua inautenticidade, ficarem Visitantes e Usuários sujeitos à exclusão de sua Conta de Acesso, bem como às penas previstas na legislação e à obrigação de reparar os danos que causar.

6.4 Caso Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, deverá alterar sua senha o mais rápido possível. Caso não consiga acessar a Internet, deverá buscar atendimento junto ao seu provedor de acesso à internet.

6.5 Em caso de danos causados ao Portal APS ou a terceiros, o Visitante ou Usuário que for apontado como responsável responderá polos danos causados e deverá indenizar as partes prejudicadas diretamente, não devendo a APS responder por tais danos.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal APS

7.1 As expressões APS e Portal APS suas marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das páginas de Portal APS, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da APS e estão protegidos contra o uso e exploração comercial por terceiros por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2 Ao acessar este Portal APS, Visitantes e Usuários declaram respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da APS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que estiveram ou porventura estejam, de alguma forma, disponíveis no Portal APS. O simples acesso ao Portal APS não confere a Visitantes e Usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da APS. Ainda que se destinem a uso exclusivamente pessoal, em nenhuma circunstância Visitantes e Usuários adquirirão qualquer direito sobre tais conteúdos.

7.4 É proibida a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o Portal APS, sem prévia e expressa autorização da APS, permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento.

7.5 Visitantes e Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal APS.

7.6 Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da APS. Visitantes e Usuários estão cientes que o uso comercial não autorizado poderá configurar infrações cíveis e criminais.

7.7 A reutilização de material cujo conteúdo foi previamente autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da APS.

7.8 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9 Qualquer utilização não compreendida na mencionada autorização será considerada violação dos direitos de autor e sujeitará u usuário às sanções da Lei 9.610/98.

7.10 A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Visitante ou ao Usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela APS ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11 A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal APS em decorrência de alguma reclamação deverá ser entendida como demonstração de intenção de evitar dissabores, jamais, reconhecimento de culpa ou de qualquer infração praticada pela APS contra direito de terceiro.

7.12 Salvo disposição específica em contrato eventualmente existente entre Visitantes e Usuários e APS, presume-se que Visitantes e Usuários sejam titulares dos direitos autorais relativos aos conteúdos enviados ao Portal APS, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens. Ao enviar tais mensagens ao Portal APS, Visitantes e Usuários concedem à APS uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal APS, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por eles oferecido.

7.13 Caso o Visitante ou Usuário envie à APS, via Portal APS ou dos canais divulgados, conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, uma vez enviado, tal conteúdo deixará de pertencer ao patrimônio imaterial do Visitante ou Usuário, tornando-se patrimônio da APS, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

8. Das funcionalidades do Portal APS

8.1 O Portal APS destina-se a atender e fornecer a Visitantes e Usuários informação quanto à prestação dos serviços de assistência médica e odontológica por parte da APS.

8.1.1 O atendimento oferecido pelo Portal APS compreende funcionalidades adaptadas a cada perfil de Visitante e Usuário, a saber: pessoa física (associado, credenciado ou corretor) ou jurídica (pequenas e médias empresas ou empresas de grande porte).

8.1.2 O acesso a algumas dessas funcionalidades está condicionado ao cadastramento do Visitante no Portal APS, por meio d a criação de uma Conta de Acesso, seja como associado, beneficiário, corretor ou credenciado.

9. Atendimento do Portal APS

9.1 A APS disponibiliza um canal para comunicação com seus visitantes e usuários pelo endereço de email contato@saudeaps.com.br.

10. Modificações destes Termos de Uso

10.1 Estes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. A APS reserva-se o direito de modifica-los a qualquer momento, de forma unilateral, assim como a Política de Privacidade do Portal APS.

10.2 Ao navegar no Portal APS e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal APS e pela Política de Privacidade do Portal APS, verificando suas disposições sempre que visitar o Portal APS, sem prejuízo do dever de observar as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico e hospitalares.

11. Disposições gerais

11.1 A tolerância quanto a eventual descumprimento de quaisquer disposições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas nem impedirá ou inibirá sua exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2 O horário adotado pelo Portal APS é o horário oficial de Brasília (GMT-3).

12. Lei aplicável e jurisdição

12.1 Estes Termos de Uso e Condições de Navegação são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.