O Grupo Sobam (Grupo Sobam) e suas companhias subsidiárias e filiadas (coletivamente, a Empresa ou Nós) empenham-se para atender devidamente as exigências referentes à proteção de dados.

ESCOPO

Este Comunicado de Privacidade (“Comunicado”) da Empresa fornece aos indivíduos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a pacientes, clientes, acompanhantes, visitantes, beneficiários e dependentes dos beneficiários, aqui denominados, singularmente, “Titular de Dados”, informações importantes sobre como a Empresa lida com as suas Informações Pessoais. A Empresa é o Controlador de dados (“Controlador”) e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.

CATEGORIAS DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS TRATADAS

O tratamento de Informações Pessoais compreende as seguintes categorias:

Pacientes, Clientes, Beneficiários e Dependentes de Beneficiários

  • Informações pessoais (nome, nome social, gênero, data de nascimento, local de nascimento, dados pessoais contidos na certidão de nascimento, na certidão de casamento, no Título de Eleitor, no CPF, no RG, na CNH, nos registros profissionais [CRM, OAB, CREA, CRA, dentre outros], no Cartão Nacional da Saúde, número de passaporte, nomes da mãe, nomes dos filhos, endereço, número de telefone, e-mail, estado civil, fotos, imagens e/ou vídeos], dados de viagem etc.);
  • Informações relativas a contrato de trabalho (data de início e término do contrato, PIS, CTPS, cargo/posição, aposentadoria), formação/qualificação profissional e profissão, dentre outros;
  • Informações sobre saúde (registro médico, informações de saúde necessárias ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar);
  • Informações financeiras (carteirinha do plano médico, carteirinha do plano dental, informações sobre o plano de saúde, conta bancária, dados de pagamento, número de cartão de crédito);
  • Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via internet (token, área logada do cliente [metadados referentes ao uso de aplicativos de internet ou celular], dados de geolocalização);
  • Informações sensíveis adicionais (dados genéticos, etnia, raça, orientação sexual, religião, vida sexual).

Acompanhantes e visitantes

  • Informações pessoais (nome, R.G., CPF, fotos, imagens e/ou vídeos).

FINALIDADE DO TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Empresa irá usar ou, de outro modo, tratar Informações Pessoais de Pacientes, Clientes, Beneficiários e Dependentes de Beneficiários:

  • Informações Pessoais: para efetuar tratativas prévias à celebração do contrato dos planos oferecidos, identificar e confirmar sua identidade para fins de atendimento, abrangência e padrão de acomodação do contrato de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e/ou dental, analisar eventuais cobranças por atendimentos realizados, comunicar sobre situações como redimensionamento de rede, oferecer opções de rede credenciada com base em geolocalização, assuntos contratuais, administrar pesquisas de opinião e promoções, atender a solicitações e demandas dos próprios Titulares de Dados, de órgãos reguladores e/ou autoridades administrativas no cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais;
  • Informações relativas ao contrato de trabalho: para fins de verificação de elegibilidade do Titular de Dados para figurar como titular do plano, incluir eventual atendimento diferenciado;
  • Informações sobre saúde: para efetuar tratativas prévias à celebração do contrato dos planos oferecidos, realizar análise técnica relativa a pedido de autorização de procedimento médico, gerar pareceres técnicos, analisar a conta médica, avaliar os reembolsos solicitados, captar e alocar eficazmente a coordenação de cuidado presencial, direcionar os Titulares de Dados para a correta especialidade médica, identificar Titulares de Dados para participar de programas de engajamento de saúde, avaliar a qualidade assistencial das redes credenciadas, analisar e realizar reajustes e precificação dos produtos comercializados, entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e cirúrgico, validar prescrições de medicamentos;
  • Informações financeiras: para identificar e confirmar a identidade Titular de Dados durante o atendimento, verificar a elegibilidade e a cobertura do plano de saúde para os procedimentos solicitados, realizar portabilidade ou redução de carências do plano de saúde, acompanhar performance dos produtos médicos e odontológicos comercializados, analisar e realizar reajustes e precificação dos produtos comercializados, compartilhar com instituições financeiras para aplicação de créditos de reembolso ou estornos;
  • Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via internet: para analisar a utilização do serviço do aplicativo com vistas a melhorar a experiência de usuário, verificar a elegibilidade e cobertura do plano de saúde para o procedimento solicitado, autorizar o procedimento solicitado;
  • Informações sensíveis adicionais: para realizar análise técnica do procedimento médico para fins de autorização e geração de pareceres, analisar a conta médica, avaliar os reembolsos solicitados, gerar indicadores de risco do agravo de saúde, captar e alocar coordenação de cuidado presencial, avaliar a qualidade assistencial das redes credenciadas, identificar Titular de Dados para participar de programas de cuidado e engajamento de saúde, direcionar corretamente para especialidade médica, realizar prevenção à fraude, identificar doenças ou condições de saúde que prevalecem em determinados grupos, verificar eventuais restrições de tratamento devido à orientação/crença religiosa.

Acompanhantes e visitantes:

  • Informações pessoais: para a identificação e garantia do controle de acesso às unidades de saúde.

De acordo com disposições legais e regulatórias, e também como premissa para a execução do contrato, o Titular de Dados é obrigado a nos fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos de tratamento descritos acima. Caso não o faça, a consequência poderá ser a interrupção da prestação de nossos serviços em seu favor. Se o Titular de Dados fornecer à Empresa Informações Pessoais de terceiros (como dependentes, cônjuge, familiares), é sua responsabilidade garantir que obteve autorização de tais terceiros para divulgar tais informações à Empresa.

Conforme necessário, em relação a estas finalidades, terceiros fornecedores ou prestadores de serviço autorizados, tais como auditores médicos, equipe médica, prestadores médicos credenciados, seguradoras e operadoras de planos de saúde com as quais a Empresa mantenha contrato, laboratórios de exames, fornecedores logísticos, autoridades governamentais e órgãos públicos, escritórios de advocacia, instituições financeiras, além de membros restritos dos departamentos comercial, de atendimento ao cliente, financeiro, jurídico, compliance, ouvidoria, programa de suporte ao cliente, unidades de saúde (hospitais e clínicas), de informática, marketing, empresas de auditoria, e membros executivos seniores da Empresa e parceiros comerciais, poderão acessar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente.

A Empresa toma as medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam obrigados a deveres de confidencialidade. Além disso, a Empresa adota medidas como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados para garantir que qualquer Informação Pessoal transferida permaneça em ambiente protegido e seguro. Uma cópia dessas cláusulas pode ser obtida entrando em contato conosco pelo endereço abaixo, na seção “Informações de Contato”.

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e a regulação aplicáveis.

SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Empresa mantém medidas de segurança razoáveis para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. A Empresa também mantém procedimentos razoáveis para ajudar a assegurar que tais informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.

DIREITOS

Os Titulares de Dados podem entrar em contato conosco por meio do e-mail fornecido na seção “Informações de Contato”, abaixo, para requerer confirmação da existência de tratamento, acesso a Informações Pessoais que possuímos a seu respeito, para corrigir inexatidões, incompletudes ou erros, ou para requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de suas Informações Pessoais, para requerer a portabilidade de Informações Pessoais para outro prestador de serviços ou para revogar o consentimento eventualmente dado para a realização do tratamento, de acordo com a legislação aplicável. Os Titulares de Dados podem, também, requisitar informações sobre terceiros fornecedores ou prestadores de serviços com os quais suas Informações Pessoais tenham sido compartilhadas.

A Empresa pode estar impossibilitada de cumprir tal requerimento, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. Entretanto, em algumas circunstâncias, o Titular de Dados poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais. O Titular de Dados também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em seu favor.

Caso o Titular de Dados tome ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, deverá nos informar tais mudanças por meio do endereço listado abaixo, na seção “Informações de Contato”, para que suas Informações Pessoais sejam atualizadas ou corrigidas.

Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais: (i) confirmação da existência do tratamento; (ii) acesso às informações pessoais que possuímos a seu respeito; (iii) correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais; (v) portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial; (vi) eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento; (vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e (ix) revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos por meio dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

DIVULGAÇÕES REQUERIDAS OU PERMITIDAS PELA LEI

A despeito de quaisquer outras previsões deste Comunicado, a Empresa pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais, no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio ou, caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria ao qual a Empresa eventualmente esteja sujeita.

INFORMAÇÃO DE CONTATO

Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais por meio do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados: dpo@uhgbrasil.com.br ou acessando quaisquer canais de atendimento.

Atualizado em 07 de outubro de 2021.